Saiba tudo sobre o programa que visa atualizar as rodovias federais e trazer benefícios para sociedade de forma geral
O Inova BR é um programa do governo que visa a modernização das rodovias federais, organizado pelo Ministério da Infraestrutura, responsável por editar atos visando o monitoramento, a implementação e a avaliação do programa.
Para que os objetivos do programa sejam alcançados, foram definidos três pilares de atuação:
- Segurança viária: ações, métodos e normas para a circulação segura de veículose pessoas em rodovias, visando a prevenção e redução do perigo de acidentes);
- Fluidez: iniciativas e melhorias com o intuito de trazer maior fluidez, conforto e eficiência logística no tráfego pelas rodovias.
- Tecnologia: soluções inovadoras para modernizar a gestão das rodovias e aperfeiçoar a prestação de serviços aos usuários.
O programa apresenta um modelo de gestão próprio com base no ciclo PDCA, que tem como objetivo principal oferecer uma melhoria contínua em qualquer processo que seja aplicado.
Em resumo, o ciclo de funcionamento do Inova BR possibilitará a identificação de inovações, que poderão ser executadas em pontos estratégicos das principais rodovias federais que fazem parte do Sistema Federal de Viação.
Após validadas, essas iniciativas serão inseridas na carteira de projetos do programa e receberão o selo Inova BR.
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) irá avaliar e monitorar a implementação do programa, por meio de indicadores, e apresentará o resultado para a sociedade. As iniciativas e ações do Inova BR deverão atender pelo menos um dos itens a seguir:
- Diminuir o número e a gravidade dos acidentes;
- Solucionar pontos críticos de travessia urbana, potenciais ou existentes;
- Melhorar a qualidade do serviço, especialmente em trechos com retenções de tráfego frequentes;
- Melhorar a segurança de alguns trechos das rodovias em declive ou aclive;
- Implantar, melhorar ou ampliar cobertura de tecnologias para o usuário de rodovias federais.
Participantes do programa Inova BR
Além do MInfra, responsável pela manutenção e gerenciamento do modelos de gestão do programa, o Inova BR tem a participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Essas entidades vinculadas são responsáveis, entre outras ações, pela implantação de iniciativas, nesta ordem, em trechos de rodovias federais concedidas e públicas.
O MInfra, a ANTT e o DNIT também poderão estimular a cooperação com entidades privadas e públicas planejando a implementação de ações que colaborem para a modernização das rodovias federais.
Embora não participem ativamente do modelo de gestão e execução das iniciativas que fazem parte do programa, poderão cooperar com a elaboração de ideias para o perfeito funcionamento do Inova BR que possam promover melhorias estruturantes e estruturais para a infraestrutura rodoviária brasileira.
Um dos princípios do Inova BR é a adoção sempre de procedimentos transparentes visando a participação social.
Já a sociedade poderá contribuir de várias formas, seja colaborando na identificação de inovações e iniciativas, seja avaliando o programa.
A participação social no Inova BR será promovida pelo DNIT e pela ANTT, de acordo com regulamento próprio ou por algum outro meio que possibilite a orientação de ações e iniciativas que poderão fazer parte do programa.
Anualmente, o MInfra deverá realizar uma pesquisa com os usuários das rodovias, visando promover a transparência pública, além de divulgar as informações de interesse do programa em sítio eletrônico, e, quando relevante, também em mídias sociais do Ministério da Infraestrutura.
Quais os benefícios esperados com o Inova BR?
O Inova BR foi projetado para promover mudanças importantes no padrão de qualidade das principais rodovias federais, trazendo um novo conceito de rodovia, que passa pelo conforto dos usuários.
Além de uma infraestrutura satisfatória, eles poderão contar com uma prestação de serviços que vão oferecer tecnologia e segurança de mais qualidade para as suas locomoções.
As condutas do Inova BR visam também colaborar para que medidas estruturantes possam ser empregadas em benefício do transporte rodoviário de cargas e de pessoas, bem como movimentar a economia.
