Neste artigo, confira a história e algumas curiosidades sobre as leis de trânsito do nosso país.
As leis de trânsito existem para assegurar que a vida de pedestres, motoristas e passageiros coexistam sem grandes problemas nas vias. É por conta das leis que nós vemos tantas sinalizações, placas e semáforos nas nossas cidades. Mas você sabe como tudo começou? Qual a história inicial?
Hoje em dia, as normas abarcam os processos burocráticos do trânsito, que permitem uma livre circulação dos automóveis. Um dos principais processos é o da regularização da documentação veicular, que, quando está inadimplente, incide em multas e retira pontos da carteira dos motoristas.
Por mais que todos esses processos pareçam burocráticos, as leis de trânsito estão aqui para o bem comum. Imagine as ruas do Brasil sem sinalização adequada; com certeza, teriam acidentes e confusões com maior frequência, não é mesmo? E é por essas razões que as leis precisam ser respeitadas.
Mas, para tratar do assunto de forma mais leve e descontraída, que tal conhecer a história e algumas curiosidades sobre as leis de trânsito brasileiras? Temos certeza que ao final do artigo você aprenderá algo novo. Então, se você quer saber mais sobre o assunto, basta continuar a leitura!
Quando surgiram as primeiras leis?
Você já fez para si mesmo a pergunta acima? Na verdade, as primeiras leis de trânsito no Brasil começaram a surgir depois que os primeiros veículos chegaram por aqui. Como os automóveis eram artigos de luxo, grandes personalidades sofreram acidentes, mas não houve punição.
Um dos grandes exemplos ocorreu em 1897, quando o ativista político José do Patrocínio sofreu o primeiro acidente de trânsito registrado. Alguns anos depois, mais especificamente em 1903, foram criadas as primeiras concessões para dirigir.
Somente em 1906 surgiram os primeiros exames para condução — que eram bem diferentes dos aplicados atualmente. Foi por essa época que surgiu o primeiro decreto de trânsito do Brasil, o de número 8.324 de 27 de outubro de 1910.
Quando surgiu o primeiro imposto de gasolina?
Atualmente, estamos passando por um momento delicado no qual a gasolina está com um preço elevado. Mas essa história de aplicar impostos sobre o produto é antiga. O primeiro imposto foi aplicado em 1927, justamente quando surgiu a necessidade de ônibus e veículos de carga — que ainda não eram os caminhões.
Então, foi criado o Fundo Especial para Construcção e Conservação de Estradas de Rodagem Federaes. O recolhimento de fundos servia para preservar e realizar a manutenção das estradas brasileiras.
Quando surgiu o primeiro Código de Trânsito?
O primeiro Código de Trânsito Brasileiro foi decretado em 25 de setembro de 1941, pelo número 3.671. Apesar de ser bem antigo, muitas decisões desse decreto são seguidas até hoje, como é o caso de:
- a direção do veículo ser do lado direito;
- a obrigatoriedade da ultrapassagem de veículo ser avisada e pelo lado esquerdo;
- prestar socorro em caso de acidentes;
- levar sempre o documento do carro e de motorista;
- manter sempre as mãos sempre em direção.
Esse decreto foi revogado quando em 1941 foi criado o Conselho Nacional de Trânsito ou CONTRAN — que existe até hoje!
Qual o código mais recente?
Agora que você já sabe qual o Código de Trânsito mais antigo do Brasil, você sabe qual o mais atual? Ele é bem recente. É o de número 14.071/20, conhecido como a Nova Lei de Trânsito.
Uma das principais mudanças é a troca da idade de 7 para 10 anos das crianças que podem ser transportadas no banco da frente do veículo. Além disso, a Nova Lei também diz sobre impunidades para quem dirige com o celular na mão, por exemplo.
